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  • Felipe Matias do Vale

Tomei prejuízo, meu contrato foi mal elaborado


Amado Rufino, sempre foi correto em todas as coisas que fez em sua vida, jamais fazia compromisso que não tivesse condições de arcar, nunca deixou de cumprir com o que falava, para ele, sua palavra valia até mais do que sua assinatura. Como ele sempre dizia: “palavra dada, acordo cumprido”.


Determinada região de sua cidade estava tendo grande especulação financeira, verificou um imóvel que poderia ser uma boa aquisição, sem pestanejar já tratou de negociar diretamente com o dono.


Após fechar o acordo verbalmente, decidiu com o seu vendedor fazer um contrato, tirou um papel do bolso da calça e começou a redigir a próprio punho o contrato de compra e venda:


Eu Amado Rufino, casado com a Serafina Paulina, moro na Rua abóbora e hoje 18/03/2020 estou comprando do João da hortaliça, 1 lote aqui na rua da praça do hospital, vou pagar para ele 20 mil reais, sendo uma entrada de 10 mil reais no último dia da quaresma e os outros 10 mil vou pagar no próximo dia de Reis.


Ass. Amado Rufino    Ass. João da Hortaliça


Alguns anos se passaram, o terreno valorizou, o João da Hortaliça já era falecido e seu filho foi atrás do que era seu em função da herança.


Amado Rufino havia colocado uma placa de venda no local, quando o herdeiro do João da Hortaliça passou na porta não entendeu o motivo da placa. Após conversar com o Sr. Amado Rufino que lhe apresentou o “contrato” cada um se opôs de um lado, a confusão foi armada e cada um procurou seu advogado.


Essa narrativa propositalmente exagerada, possui o objetivo de inteirar você que está lendo, sobre os prejuízos que um contrato mau elaborado pode provocar para os signatários desse documento.


Quando converso com alguém sobre comércios, negociações, especialmente a aquisição ou venda de bens, comento sobre a importância de um contrato bem elaborado, que exponha tudo que foi negociado, com cláusulas para ofertar segurança a todos os lados e, sobre a importância de não deixar o acordado de maneira verbal, buscando sempre o auxílio de um profissional.


Os contratos regulam inúmeras ações que realizamos em nossas vidas, mas de modo geral, vejo que a maior parte das pessoas fazem pouco uso desse documento, na maior parte das vezes, lembram de usar quando vão tratar de algo voluptuoso, que envolva uma quantia considerada de dinheiro.


Certa vez, conversando com um conhecido que me informou possuir 25 anos de experiência em seu ramo e, que ao longo desse tempo foi aprimorando seu contrato até o estágio atual. Informou que o modelo atendia a todas as suas necessidades e que não precisava de ninguém para fazer um contrato para ele.


Fiquei pensativo durante uns 10 segundos, procurando a melhor maneira de seguir com o assunto e retomar a conversa.


Quando me manifestei perguntei se ao longo desses 25 anos algum profissional já havia analisado o contrato que ele havia elaborado ao longo de tanto tempo. Ele respondeu de imediato: “rapaz nunca ninguém me perguntou isso”.


Nesse caso em específico, fui contratado para melhorar o contrato que ele já possuía, que por sinal era bom. Mas com a minha visão e experiência profissional, consegui pontuar circunstâncias possíveis de ocorrer, organizei o contrato para melhor atender seus interesses e garantir segurança jurídica para aquele documento.


Alguns meses depois ele me ligou, informando que, uma ponderação que havíamos discutido e posteriormente acrescentei em seu contrato, evitou um prejuízo considerável.


Nesse sentido, cabe a nós profissionais da área, a sensibilidade de perceber o que realmente combina melhor com a necessidade de quem nos procura.


Como no caso do meu conhecido, pelo fato de ele sempre usar o mesmo documento em suas atividades, propus que déssemos uma “turbinada” no contrato, que fosse realizada uma análise crítica, para manter o que fosse necessário e realizar uma adequação para oferecer proteção para ele.


Mas se você meu leitor não realiza transações com frequência e raramente necessita de formalizar uma negociata, não seja como o Sr. Amado Rufino do exemplo do início deste texto. Entre em contato com o seu advogado, essa é a pessoa mais apropriada para te orientar nesse momento, garantindo que o que for pactuado, seja documentado da melhor maneira possível, gerando segurança para ambos os lados da negociação e, caso a outra parte não cumpra com o que foi ajustado, você que cumpriu com suas obrigações consiga de maneira legal realizar o que o contrato apresenta.


Um contrato mau elaborado, ou até mesmo a falta deste, poderá gerar enormes prejuízos caso a outra parte não cumpra com o que foi pactuado. Pois caso o sistema judiciário seja acionado, essa omissão de documentação, dificilmente receberá uma decisão favorável do juiz, logo, o dito popular será pertinente: “o barato sairá caro”.


E você meu leitor, formaliza suas negociações através de contratos?


Deixe sua opinião e, caso faça uso compartilhe sua experiência conosco.


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