Felipe Matias do Vale
Pensão alimentícia para os filhos: O que é, como funciona, quem tem direito a pedir?
Um tema, diversas dúvidas. Essa é a pensão alimentícia entre pais e filhos. Sabemos que é um direito da criança/adolescente, mas nem...
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Felipe Matias do Vale
20 de jan. de 20213 min de leitura
Direito real de habitação: Direito de morar no imóvel onde se constituiu a família.
O tema que escolhi para o texto de hoje é mais comum e usual do que se imagina, em muitos casos não recebe a devida atenção e sempre que...
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Felipe Matias do Vale
18 de jan. de 20212 min de leitura
Guarda unilateral, entenda um pouco mais.
Recentemente, elaborei um texto a respeito da guarda compartilhada, e algumas pessoas vieram conversar em privado comigo, tendo dúvidas...
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Felipe Matias do Vale
21 de dez. de 20202 min de leitura
Tombamento da propriedade privada: Acompanhe os principais pontos.
O tombamento como modalidade de intervenção do Ente Público na propriedade privada, possui regulamentação pela Constituição Federal em...
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Felipe Matias do Vale
7 de dez. de 20203 min de leitura
Renúncia de herança: Entendendo seus efeitos.
O procedimento sucessório como já tive a oportunidade de falar em outros textos ocorre a curto modo quando, o indivíduo falece, e deixa ...
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Matheus Machado
1 de dez. de 20204 min de leitura
Levantamento da Interdição
A ação de interdição tem como finalidade impossibilitar a manifestação de vontade de uma pessoa que não possui condições psíquicas ou...
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Felipe Matias do Vale
23 de nov. de 20203 min de leitura
Você sabe o que é abandono afetivo?
O texto de hoje, me surgiu a partir de uma conversa que tive com um conhecido esses dias para trás, trata-se de um tema de profunda ...
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Felipe Matias do Vale
16 de nov. de 20203 min de leitura
Filho fora do casamento, tem direito à herança?
Você sabe a resposta para essa pergunta? No texto de hoje irei falar a respeito do direito sucessório, sobre aquele filho "distante" que...
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Felipe Matias do Vale
27 de out. de 20203 min de leitura
Consulta jurídica, cobrar ou não!
Iniciarei uma nova série de textos direcionadas para os advogados, pretendo abordar distintos temas, como questões da vida prática do...
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Felipe Matias do Vale
19 de out. de 20202 min de leitura
Conhecendo os direitos dos avós!
Avó, avô, palavra boa não é verdade? Sinônimo de boa comida, de boas histórias, e de muitos momentos importantes na vida de muitas...
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Felipe Matias do Vale
5 de out. de 20203 min de leitura
Filiação socioafetiva: filho por amor e pai/mãe por opção.
Dupla paternidade no registro civil ou, paternidade socioafetiva, temática que, a certo tempo já vem tendo uma maior relevância no...
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Felipe Matias do Vale
29 de set. de 20202 min de leitura
Ferramenta para o procedimento de execução.
Averbação premonitória, você já ouviu falar? O texto de hoje será mais voltado para os colegas da área jurídica e, creio que para...
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Felipe Matias do Vale
21 de set. de 20204 min de leitura
CURATELA E PROCESSO DE INTERDIÇÃO
O ordenamento jurídico brasileiro, em seu Código Civil estabelece que a capacidade civil plena de uma pessoa é obtida ao completar...
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Felipe Matias do Vale
14 de set. de 20202 min de leitura
Pagamento de pensão para filha gestante: Devo ou não continuar pagando.
“Mas Felipe a minha filha engravidou, não tenho mais que pagar pensão para ela”. Foram essas as palavras que um genitor me disse quando...
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Felipe Matias do Vale
31 de ago. de 20203 min de leitura
7 respostas para sanar as dúvidas sobre pensão alimentícia.
Hoje irei iniciar uma série, onde serão feitas perguntas e respostas sobre distintos temas, e para iniciar vamos conversar sobre pensão ...
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Felipe Matias do Vale
24 de ago. de 20202 min de leitura
O mito dos 30% verdade ou fake?
Hoje é dia de esclarecer um mito que há muito tempo vem assombrando diversos casais que decidem se separar. Não rara as vezes, quando me...
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Felipe Matias do Vale
17 de ago. de 20204 min de leitura
Divórcio judicial x divórcio extrajudicial: Diferenças e peculiaridades.
Com advindo da Lei do Divórcio em 1977 (Lei 6.515/77), o número de separações aumenta significativamente a cada ano. De acordo com dados...
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Felipe Matias do Vale
10 de ago. de 20203 min de leitura
Teoria da imprevisão: possibilidade de alteração de contratos
Existiram poucos momentos como o atual, a situação que vivenciamos totalmente adversa se tornou um campo extremamente propício para ...
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Felipe Matias do Vale
3 de ago. de 20202 min de leitura
Entendendo negligência, imprudência e imperícia.
Não rara as vezes verifico que as pessoas possuem uma certa dificuldade em distinguir estes três elementos, eles possuem um enorme ...
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Felipe Matias do Vale
27 de jul. de 20203 min de leitura
Alimentos gravídicos
Em nosso país, a vida humana e as necessidades intrínsecas a ela são de grande relevância, sendo consideradas como direito fundamental....
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