Felipe Matias do Vale
Pensão alimentícia para os filhos: O que é, como funciona, quem tem direito a pedir?
Um tema, diversas dúvidas. Essa é a pensão alimentícia entre pais e filhos. Sabemos que é um direito da criança/adolescente, mas nem...
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Felipe Matias do Vale
- 20 de jan. de 2021
- 3 min
Direito real de habitação: Direito de morar no imóvel onde se constituiu a família.
O tema que escolhi para o texto de hoje é mais comum e usual do que se imagina, em muitos casos não recebe a devida atenção e sempre que...
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Felipe Matias do Vale
- 18 de jan. de 2021
- 2 min
Guarda unilateral, entenda um pouco mais.
Recentemente, elaborei um texto a respeito da guarda compartilhada, e algumas pessoas vieram conversar em privado comigo, tendo dúvidas...
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Felipe Matias do Vale
- 21 de dez. de 2020
- 2 min
Tombamento da propriedade privada: Acompanhe os principais pontos.
O tombamento como modalidade de intervenção do Ente Público na propriedade privada, possui regulamentação pela Constituição Federal em...
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Felipe Matias do Vale
- 7 de dez. de 2020
- 3 min
Renúncia de herança: Entendendo seus efeitos.
O procedimento sucessório como já tive a oportunidade de falar em outros textos ocorre a curto modo quando, o indivíduo falece, e deixa ...
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Matheus Machado
- 1 de dez. de 2020
- 4 min
Levantamento da Interdição
A ação de interdição tem como finalidade impossibilitar a manifestação de vontade de uma pessoa que não possui condições psíquicas ou...
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Felipe Matias do Vale
- 23 de nov. de 2020
- 3 min
Você sabe o que é abandono afetivo?
O texto de hoje, me surgiu a partir de uma conversa que tive com um conhecido esses dias para trás, trata-se de um tema de profunda ...
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Felipe Matias do Vale
- 16 de nov. de 2020
- 3 min
Filho fora do casamento, tem direito à herança?
Você sabe a resposta para essa pergunta? No texto de hoje irei falar a respeito do direito sucessório, sobre aquele filho "distante" que...
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Felipe Matias do Vale
- 27 de out. de 2020
- 3 min
Consulta jurídica, cobrar ou não!
Iniciarei uma nova série de textos direcionadas para os advogados, pretendo abordar distintos temas, como questões da vida prática do...
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Felipe Matias do Vale
- 19 de out. de 2020
- 2 min
Conhecendo os direitos dos avós!
Avó, avô, palavra boa não é verdade? Sinônimo de boa comida, de boas histórias, e de muitos momentos importantes na vida de muitas...
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Felipe Matias do Vale
- 5 de out. de 2020
- 3 min
Filiação socioafetiva: filho por amor e pai/mãe por opção.
Dupla paternidade no registro civil ou, paternidade socioafetiva, temática que, a certo tempo já vem tendo uma maior relevância no...
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Felipe Matias do Vale
- 29 de set. de 2020
- 2 min
Ferramenta para o procedimento de execução.
Averbação premonitória, você já ouviu falar? O texto de hoje será mais voltado para os colegas da área jurídica e, creio que para...
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Felipe Matias do Vale
- 21 de set. de 2020
- 4 min
CURATELA E PROCESSO DE INTERDIÇÃO
O ordenamento jurídico brasileiro, em seu Código Civil estabelece que a capacidade civil plena de uma pessoa é obtida ao completar...
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Felipe Matias do Vale
- 14 de set. de 2020
- 2 min
Pagamento de pensão para filha gestante: Devo ou não continuar pagando.
“Mas Felipe a minha filha engravidou, não tenho mais que pagar pensão para ela”. Foram essas as palavras que um genitor me disse quando...
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Felipe Matias do Vale
- 31 de ago. de 2020
- 3 min
7 respostas para sanar as dúvidas sobre pensão alimentícia.
Hoje irei iniciar uma série, onde serão feitas perguntas e respostas sobre distintos temas, e para iniciar vamos conversar sobre pensão ...
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Felipe Matias do Vale
- 24 de ago. de 2020
- 2 min
O mito dos 30% verdade ou fake?
Hoje é dia de esclarecer um mito que há muito tempo vem assombrando diversos casais que decidem se separar. Não rara as vezes, quando me...
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Felipe Matias do Vale
- 17 de ago. de 2020
- 4 min
Divórcio judicial x divórcio extrajudicial: Diferenças e peculiaridades.
Com advindo da Lei do Divórcio em 1977 (Lei 6.515/77), o número de separações aumenta significativamente a cada ano. De acordo com dados...
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Felipe Matias do Vale
- 10 de ago. de 2020
- 3 min
Teoria da imprevisão: possibilidade de alteração de contratos
Existiram poucos momentos como o atual, a situação que vivenciamos totalmente adversa se tornou um campo extremamente propício para ...
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Felipe Matias do Vale
- 3 de ago. de 2020
- 2 min
Entendendo negligência, imprudência e imperícia.
Não rara as vezes verifico que as pessoas possuem uma certa dificuldade em distinguir estes três elementos, eles possuem um enorme ...
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Felipe Matias do Vale
- 27 de jul. de 2020
- 3 min
Alimentos gravídicos
Em nosso país, a vida humana e as necessidades intrínsecas a ela são de grande relevância, sendo consideradas como direito fundamental....
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